Termos de Uso

Estes termos formam o contrato entre você e Breno Hildebrand pelo uso do Minha Mãe Bilíngue ("MMB", o "app"). Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com eles. Se não concordar, não use o app.

1. O que o app faz

O MMB traduz frases do português para o idioma que você escolher, gera o áudio da pronúncia com voz sintetizada e permite salvar essas frases como cartas para praticar com repetição espaçada.

2. Sua conta

Você precisa de uma conta para usar o app. É sua a responsabilidade por manter a senha em segurança e por tudo que acontecer na sua conta. Avise-nos se suspeitar de uso indevido. Você precisa ter pelo menos 13 anos para criar uma conta.

3. Assinatura, cobrança e renovação

O acesso ao MMB é por assinatura. O plano mensal custa R$ 19,90 por mês e inclui um período de teste gratuito de 7 dias para quem nunca assinou.

Assinaturas feitas no aplicativo de iPhone

• A cobrança é feita pela Apple, na sua conta da App Store.
• A assinatura se renova automaticamente ao fim de cada período, a menos que você cancele com pelo menos 24 horas de antecedência.
• A renovação é cobrada nas 24 horas anteriores ao fim do período em vigor, pelo preço então vigente.
• Se você tiver um teste gratuito, qualquer parte não utilizada é perdida ao assinar um plano pago.
• Para cancelar, abra os Ajustes do iPhone → seu nome → Assinaturas, ou use o atalho "Gerenciar assinatura" dentro do app. Excluir o app não cancela a assinatura.
• Reembolsos de compras feitas na App Store são administrados exclusivamente pela Apple.

Assinaturas feitas pelo site

A cobrança é feita pela Stripe, no cartão que você cadastrar, e também se renova automaticamente. Você pode cancelar a qualquer momento pelo portal de assinatura, dentro do app web.

Podemos alterar os preços. Se isso acontecer, avisaremos com antecedência e a mudança só vale para os períodos seguintes ao aviso.

4. Uso aceitável

Você concorda em não:

• usar o app para gerar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
• tentar burlar o acesso pago, acessar contas alheias ou sobrecarregar nossos serviços;
• revender, redistribuir ou explorar comercialmente as traduções e os áudios gerados pelo app;
• copiar, descompilar ou fazer engenharia reversa do app.

5. Traduções e áudio gerados por inteligência artificial

As traduções e os áudios são gerados automaticamente por sistemas de inteligência artificial. Eles são bons, mas podem conter erros, imprecisões ou escolhas de tom inadequadas ao seu contexto. O MMB é uma ferramenta de estudo — não use as traduções para fins médicos, jurídicos, financeiros ou outras situações em que um erro possa causar dano. Confira com um falante nativo ou um profissional quando a precisão for crítica.

6. Seu conteúdo

As frases que você escreve continuam suas. Você nos concede apenas a licença necessária para processá-las, traduzi-las, gerar o áudio e armazená-las para que o app funcione para você.

7. Nossa propriedade

O app, seu nome, sua identidade visual e seu código pertencem a Breno Hildebrand. Estes termos não transferem nenhum desses direitos a você.

8. Disponibilidade e encerramento

Fazemos o possível para manter o app no ar, mas ele é oferecido "como está", sem garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos. Você pode encerrar a sua a qualquer momento, excluindo a conta em Perfil → Excluir minha conta.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada ao app fica limitada ao valor que você pagou pela assinatura nos 12 meses anteriores ao fato. Nada nestes termos limita direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você e que não podem ser afastados por contrato.

10. Condições exigidas pela Apple

Para o aplicativo distribuído na App Store, valem também as seguintes condições, exigidas pela Apple:

• Estes termos são um contrato entre você e Breno Hildebrand — não com a Apple. A Apple não é responsável pelo app nem pelo seu conteúdo.
• A licença de uso é limitada, intransferível e válida para os produtos Apple que você possui ou controla, conforme as Regras de Uso da App Store.
• A Apple não tem qualquer obrigação de prestar manutenção ou suporte relativos ao app.
• Se o app não cumprir alguma garantia aplicável, você pode notificar a Apple, que poderá reembolsar o valor de compra. No limite da lei, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia — qualquer responsabilidade por garantias é nossa.
• Somos responsáveis por tratar reclamações suas ou de terceiros sobre o app, incluindo reclamações de responsabilidade pelo produto, de não conformidade legal e de violação de propriedade intelectual.
• A Apple e suas subsidiárias são beneficiárias terceiras destes termos e podem exigir seu cumprimento diretamente contra você.
• Você declara não estar em país sob embargo do governo dos EUA nem em lista de partes proibidas ou restritas.

11. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos: hello@brenohildebrand.com.